Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão

Essa omissão caracteriza justa causa para o patrão, disse o relator do recurso do trabalhador, ministro João Oreste Dalazen.

Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool

Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Questões de Noções de Direito

Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2009

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival

Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das bandas previstas

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

Depende de algumas condições como se o crime é punível no país onde foi cometido e se está entre aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

Foto em rede social e depoimentos testemunhais comprovam união estável

A pensão havia sido suspensa pelo INSS sob o argumento de ausência de comprovação de união estável.

45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Direito autoral digital e royalties artísticos

Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho

Paulo de Bessa Antunes lança o livro Direito ambiental, no canal TVIAB, no dia 17 de junho.

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato

A responsabilidade é mantida mesmo no caso de adimplemento do débito pela empresa.